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UNIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E NORMATIVOS RELATIVOS AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
  2008   UNIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E NORMATIVOS RELATIVOS AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
   

LEGISLAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADUAL

  1999		 VOLUME XLVII (janeiro a junho)
 VOLUME XLVIII (julho a dezembro)

  2000		 VOLUME XLIX (janeiro a junho)
 VOLUME L (julho a dezembro)

  2001		 VOLUME LI (janeiro a junho)
 VOLUME LII (julho a dezembro)
  2002 VOLUME LIII (janeiro a junho)
 VOLUME LIV (julho a dezembro)
  2003 VOLUME LV (janeiro a junho)
 VOLUME LVI (julho a dezembro)
  2004

VOLUME LVII (Janeiro a junho) - 1ª e 2ª VOLUME LVIII (julho a dezembro)
2005 VOLUME LIX (janeiro a junho)
 VOLUME LX (julho a dezembro)
2006 VOLUME LXI (janeiro a junho)
 VOLUME LXII (julho a dezembro)
2007 VOLUME LXIII (janeiro a junho)
 VOLUME LXIV (julho a dezembro)
2008 Volume LXV – 1º semestre de 2008
2008 Volume LXVI – 2º semestre de 2008
2009 Volume LXVII – 1º semestre de 2009
2009 Volume LXVIII - 2º Semestre de 2009
2010 Volume LXIX - 1º Semestre 2010
DECRETO Nº 57.141 DE 18 DE JULHO DE 2011
 
DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - 4ª EDIÇÃO
TOMO I - Legislação Federal
TOMO II - Legislação Federal
TOMO III- Legislação Estadual
 
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PAULISTA - LC 444/85
PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEE - LC 836/97



LEGISLAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FEDERAL
  2002   VOLUME 29 (1ª, 2ª e 3ª parte)
 EMENTÁRIO GERAL DO VOLUME 29 – ANO 2002
2003
   VOLUME 30 (1ª e 2ª partes).
2004
 VOLUME 31
2005
 VOLUME 32
2006
 VOLUME 33
2007
 VOLUME 34
2008
 VOLUME 35
2009 VOLUME 36



GTI - 2004